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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 17:49

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:04

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:22

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:37

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:56

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:32

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:08

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:06

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 16:33

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:28

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:01

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 14:49

Citação para loja entregue a shopping é nula
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:07

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 7017

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

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Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Citação para loja entregue a shopping é nula

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

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